Foi instaurado nesta terça-feira (29) um inquérito civil público para apurar a denúncia de degradação ambiental em trechos das margens do Rio Jaguaribe, que estaria sendo provocada por obras realizadas pelo Manaíra Shopping. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa foi responsável pela ação.
No inquérito, a promotoria requisita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) uma cópia integral do processo de embargo da obra que acontece em uma das margens do rio e do processo de licenciamento da obra por ventura existente.
O assessoria de imprensa do Manaíra Shopping confirmou que já está ciente do inquérito e que a empresa vai esperar a investigação ser concluída para dar algum posicionamento. Já a Semam tem 48 horas para encaminhar os documentos. O prazo começa a contar a partir da data de recebimento do ofício encaminhado pelo Ministério Público estadual.
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A promotoria também requisitou ao delegado de Crimes Ambientais da capital o envio urgente de informações sobre o assunto, já que em novembro de 2012, o promotor de Justiça do
Meio Ambiente em substituição, João Geraldo Barbosa, encaminhou recomendação à delegacia especializada para que fosse instaurado inquérito policial para investigar a denúncia de degradação ambiental nas margens do Rio Jaguaribe, área que é de preservação permanente.
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo, que mais uma vez está em substituição na 1ª
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o inquérito civil público foi instaurado no Ministério Público da Paraíba nesta terça-feira (29) “para melhor tramitação e apreciação dos fatos tratados na reclamação recebida pela promotoria em novembro do ano passado”.
Do Blog com G1 Paraíba
