O Ministério Público do Trabalho recebeu 222 denúncias por irregularidades trabalhistas relacionadas ao novo coronavírus em 10 dias. O levantamento somou denúncias feitas até as 12h da quinta-feira (26) e foi divulgado pelo órgão nesta sexta-feira (27).
Com o grande número de ligações telefônicas chegando de toda parte do estado, o MPT ampliou a equipe para dar suporte ao “Plantão de Denúncias” na Paraíba, que recebe a denúncia, registra, faz a triagem e autua para ser distribuída para um procurador, que passa a conduzir a investigação.
O MPT recebe denúncias de empresas que não estão liberando os funcionários do trabalho e também de empresas que não estão providenciando o transporte para os funcionários que têm que continuar trabalhando, no caso de João Pessoa, entre outras irregularidades.
“O MPT continua alerta às demandas que vêm surgindo durante esse período, que são muitas. Isso demonstra que a sociedade está vigilante e colaborando para que a ordem jurídica trabalhista seja respeitada”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.
Deste o início da pandemia no País, o MPT tem divulgado uma série de notas técnicas com recomendações a diversos setores econômicos em que ocorrem atividades de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus. O objetivo é garantir a saúde e a segurança sanitária de empregados e prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia.
Dentre as categorias profissionais com risco muito alto de exposição ao vírus estão: médicos, enfermeiros, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e que realizam autopsias.
As categorias com risco alto de exposição ao coronavírus são: profissionais que entram em contato com casos confirmados ou suspeitos, como fornecedores de insumos de saúde, pessoas de apoio dos quartos, motoristas de ambulâncias e responsáveis pelo preparo de corpos para cremação ou enterro.
Já os profissionais com risco mediano de exposição são aqueles que têm contato próximo com outras pessoas (menos de dois metros de distância) e que lidam com o público em geral em escolas, ambientes de grande concentração de pessoas e grandes lojas de comércio varejista.
Denúncias
Irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas no site do MPT-PB. www.prt13.mpt.mp.br Denúncias de João Pessoa, Região Metropolitana e da região do Brejo podem ser feitas pelos números 9 9120- 2974 e 9 9161- 1278. Para Campina Grande e demais cidades do interior, o número é 9 9145-3680.
O MPT ressalta que as denúncias nesses números podem ser feitas das 9h às 16h, de segunda a sexta. Mas no site, o funcionamento é 24 horas, todos os dias da semana.
Fonte: G1
Créditos: G1
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