Nesta quarta-feira (06), professores da rede municipal de ensino tomaram a Câmara Municipal de João Pessoa munidos de placas para reivindicar demandas da categoria. O prefeito Luciano Cartaxo afirmou na última terça (05), ser “impraticável” conceder reajuste à categoria mediante a redução de recursos do Fundeb.
Além da presença na CMJP, os representantes da categoria farão uma mobilização na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, na tarde nesta quarta (06) e na quinta-feira (7), às 15h, na Praça do Coqueiral em Mangabeira. “As escolas da região vão fazer uma atividade artística e também faremos panfletagem explicando a comunidade o motivo do nosso movimento”, afirmou, antecipou o presidente do sindicato, Daniel de Assis. Os trabalhadores em educação denunciam que desde o mês de janeiro, tido como referência para o reajuste salarial do magistério, esgotaram todas as formas de diálogo com a prefeitura municipal de João Pessoa para a implantação do reajuste da salarial. Segundo eles, a prefeitura surpreendeu a todos com o anúncio feito pelo prefeito Luciano Cartaxo, de 0% de reajuste aos mais de 8.500 Trabalhadores em Educação, proposta que foi recusada por unanimidade ontem, terça-feira (05), durante assembleia geral.
“Para não responder pela prática de improbidade administrativa pelo descumprimento do pagamento do piso salarial determinado por lei, ele decidiu aplicar o índice de 5,44% para os 83 professores polivalentes com formação no magistério em nível médio e pagar o piso para 417 professores polivalentes prestadores de serviço que recebiam R$ 1.152,00, para uma carga horária de 25 horas semanais”, explicou Daniel de Assis, presidente do Sindicato.
O Sintem-JP lembra ainda que ao longo dos últimos três anos Cartaxo descumpriu o reajuste indicado através de portaria pelo MEC, pago com o dinheiro do FUNDEB e que em governos anteriores, sempre foi implementado, além de ignorar a reivindicação da unificação do PCCR para todos os Trabalhadores em Educação, com a mesma data base.
E cita uma maquiagem pela PMJP, dos cálculos para o pagamento da bonificação da “Escola nota 10”, denominada como 14º salário, relativa ao ano passado, resultou na busca através de processos administrativos por mais de 600 Trabalhadores em Educação, do recebimento – sem previsão de data – do pagamento que lhes foi assegurado.
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O Sindicato também questiona os “investimentos” que teriam sido feitos no Ensino Fundamental nos últimos três anos, que deixam muito a desejar no que se refere à melhoria da infraestrutura das escolas, sobretudo as mais antigas, que ainda contam, por exemplo, com salas de aula sem sequer ventiladores instalados, instalações elétrica, hidráulica e sanitária precárias e infiltrações.
“O Ensino Fundamental foi desprezado ao ponto de ser comprometido pela falta ou insuficiência de quantidade de insumos básicos para o funcionamento das unidades de ensino como: sabão, detergente e até papel higiênico. Tal negligência tem levado os pais de alunos e profissionais da educação a prover com seus parcos recursos essas necessidades para que as aulas não sejam interrompidas e os alunos prejudicados”, diz a nota, que rebate ainda alegações da PMJP, de falta de condições de conceder o reajuste.
Com informações do PB Agora
