O número de denúncias de violência doméstica e de solicitação de medidas protetivas, em João Pessoa, sofreu uma diminuição no período do isolamento social, entre os dias 20 de março e 20 de abril, quando comparados os números ao mesmo período de 2019. Embora a queda seja superior a 52%, a delegada geral adjunta de Polícia Civil da Paraíba não vê como uma diminuição. “Os números refletem uma diminuição numérica, mas não tem nada a comemorar”, destaca Cassandra Duarte. Os dados são do Governo do Estado.
No período de 2019 foram 159 solicitações de medidas protetivas. No entanto, durante um mês de isolamento social em 2020 o número caiu para 75 pedidos. Em relação às denúncias de violência doméstica, também houve uma queda. Em 2019 foram 280 denúncias, caindo para 177 em 2020, uma redução de 36%.
No entanto, segundo avalia Cassandra, o momento é atípico e os dados não podem ser considerados como uma redução dos casos. “Há um período de retração, nem podemos considerar como uma diminuição da violência, porque uma coisa é quando você trabalha com nível de registros criminais e, de repente, você adota política e começa a diminuir”, destaca.
Os números apontam que, em João Pessoa:
- Houve uma diminuição de 36% nas denúncias de violência doméstica entre 20 de março a 20 de abril de 2020 com relação a 2019
- Solicitação de medidas protetivas caiu mais de 52% no período de isolamento social, quando comparado a 2019
- Em um mês de isolamento social, houve 177 denúncias de violência doméstica e 75 pedidos de medidas protetivas
Segundo ela, o período é de reforço das políticas públicas, mas mesmo assim as mulheres continuam sem conseguir chegar até os canais de denúncias. “É mais uma retração devido à pandemia do que uma diminuição. A preocupação da gente é se as mulheres não estão procurando porque não têm acesso às tecnologias, tem medo de sair de casa, ou outros motivos. A gente não imagina que essa violência tenha diminuído”, frisou.
Importante ressaltar que, nos registros do correspondente período do ano de 2020, já estão computadas as ocorrências registradas via delegacia online, serviço que passou a ser disponibilizado a partir do dia 18 de março deste ano, onde as mulheres que sofrerem violência verbal, constrangimento ou se sentirem ameaçadas e em casos em que não haja violência física ou sexual podem solicitar medidas protetivas de urgência e também fazer denúncia.
Outras formas de fazer denúncia
As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas em qualquer uma das 14 delegacias da mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões do Estado, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online.
Serviços da delegacia online
- Ocorrências de qualquer natureza, desde que não sejam urgentes e não precisem de perícias;
- Ocorrências que não tiveram o uso de violência, como perdas e extravios de documentos e objetos, acidente de trânsito sem vítima, furto, desaparecimentos e localização de pessoas;
- Casos específicos de violência doméstica (para casos sem violência física ou sexual, como ameaça, injúria, calúnia e difamação);
- Ocorrências sem crimes, como abandono de lar, bloqueio de veículos, desacordos comerciais e evasão hospitalar;
- Medidas protetivas de urgência.
Os registros feitos pela delegacia online são analisados e encaminhados para apuração, de acordo com cada caso. Os comunicantes receberão os Boletins de Ocorrência por e-mail.
Fonte: G1
Créditos: G1
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