A adoção do trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, como forma de evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), tem representado um desafio em termos de adaptação de rotina nas unidades judiciárias. Na Vara de Sucessões da Comarca da Capital, que lida com processos relacionados à herança, as demandas que normalmente seriam feitas pessoalmente no fórum, ou solicitação de informações, podem ser realizadas por telefone, e-mail ou, até mesmo, no perfil da unidade no Instagram.
De acordo com o titular da vara, juiz Sérgio Moura Martins, a principal alteração que ocorreu nesse período de pandemia foi em relação aos documentos que precisam de assinatura presencial, como é o caso do termo de compromisso do inventariante e do termo de testamenteiro. Segundo explicou, a solução encontrada foi a expedição do documento pelo cartório, que disponibiliza os dados do processo no sistema PJe.
“Dessa forma, o advogado pode imprimir o documento, colher a assinatura da pessoa que precisa assinar, seja inventariante ou testamenteiro, reconhecer a firma da assinatura e reinserir o documento no processo para que a tramitação possa seguir normalmente. Esta foi a mudança mais significativa que houve neste momento, uma inovação necessária, diante desta impossibilidade do comparecimento presencial devido à pandemia”, esclareceu o juiz Sérgio Martins.
O magistrado afirmou, também, que só foi possível adotar esta estratégia por causa da adoção do sistema PJe. “A digitalização dos processos permite que a tramitação ocorra de maneira remota. Se os processos ainda fossem físicos, não seria possível. Por isso, o PJe veio em boa hora”, disse. A equipe da Vara de Sucessões, que é responsável por todos os processos de testamento, inventário e heranças de João Pessoa, é composta pelo juiz Sérgio Martins e pelos servidores Luciana Lira de Amorim, Ana Clea Freitas, Hilma Lopes Silva, Debora de Souza Antunes Bustamante, Érika Fernandes, Christiane Bandeira e Wendell Sorrentino.
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“Estamos trabalhando remotamente e fazendo reuniões a distância para eventuais ajustes. Além disso, nos comunicamos diariamente pelo grupo que temos no Whatsapp e sempre há troca de informações. Estamos priorizando os processos que estão na ordem cronológica, exceto os casos que a lei exige prioridade por sua própria natureza”, disse o magistrado.
Para outras informações e esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Vara de Sucessões da Capital pelo telefone (83) 991456157 (chefe de cartório), através do e-mail da unidade (jpa- [email protected]) ou por mensagem no perfil da vara no Instagram (@sucessoesjpa).
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
