Incentivadora de diversos projetos culturais, a Energisa Paraíba promove nesta sexta-feira, 25, um seminário sobre Lei Rouanet, na Usina Cultural Energisa. A ideia é esclarecer e ajudar o público interessado em desenvolver projetos culturais. O público-alvo do seminário são produtores e gestores culturais, artistas, empresários e contabilistas. Qualquer pessoa interessada pode participar do evento.
A proposta é promover um debate aberto ao público sobre a Lei Rouanet, com a presença de especialistas e autoridades no assunto, a fim de elucidar seu funcionamento e discutir sua atuação, explicando seus objetivos e benefícios aos incentivadores, artistas e produtores de cultura local.
O seminário começa às 15h e contará com palestras de representante do Ministério da Cultura (Regional Nordeste) e do jornalista e gestor cultural Henilton Menezes, autor do livro “Lei Rouanet muito Além dos (F)Atos”. O exemplar será lançado no evento.
A Lei Rouanet
Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais.
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A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal – também chamado de mecenato – prevaleceu e chega a ser confundido com a própria Lei.
Seminário Lei Rouanet
Quando: 25 de agosto às 15h
Onde: Usina Cultural Energisa (Rua João Bernardo de Albuquerque, 243 – Tambiá – João Pessoa/PB)
Programação:
15h – Abertura do seminário
15h30 – Palestra do representante do Ministério da Cultura (Regional Nordeste)
16h30 – Palestra “Lei Rouanet muito Além dos (F)Atos”, por Henilton Menezes
17h30 – Lançamento do livro “Lei Rouanet muito Além dos (F)Atos”, de Henilton Menezes
Fonte: Assessoria
