O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seja o responsável por apreciar pedidos incidentes e cautelares pessoais relacionados à Operação Calvário.
A decisão foi tomada após o pedido de revogação de medidas cautelares de um dos réus da operação, que questionou a medida que o impede de se ausentar da comarca de domicílio sem prévia autorização do juízo.
Em sua solicitação, o réu chamado Valdemar Abila alegou estar em cumprimento das medidas cautelares há três anos, desde a conversão da prisão preventiva em cautelar diversa.
A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pela remessa dos autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, mas o ministro Banhos decidiu que o TRE-PB deverá ser o responsável pela apreciação do caso.
Relembre
Desencadeada em dezembro de 2018, a Operação Calvário vem causando barulho por todo o estado. A investigação teve início apurando denúncias sobre desvios na saúde e na educação, principalmente da gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Trauma.
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Desde o princípio, a operação atingiu medalhões do Governo Ricardo Coutinho, dentre eles seus irmãos Valéria, Raquel e Coriolano Coutinho, o Procurador-Geral do Estado Gilberto Carneiro, a ex-secretária de Administração Livânia Maria da Silva Farias, o ex-secretário de Planejamento Waldson Dias de Souza, o ex-secretário executivo de Turismo Ivan Burity de Almeida e o ex-Senador Ney Suassuna. No processo também estão inclusos vários assessores e auxiliares em um número de indiciados que passa dos 50.
Nesses quase cinco anos de Calvário, a principal fase ocorreu no dia 17 de dezembro de 2019, quando o ex-Governador Ricardo Coutinho e mais doze pessoas foram presas, dentre elas, seu irmão Cariolano, Waldson de Souza; a ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena; a então deputada estadual Estela Bezerra; o ex-secretário executivo de Educação e ex-coordenador de Metrologia Legal José Arthur Viana Teixeira; o advogado Francisco das Chagas Ferreira; e os empresários Vladimir dos Santos Neiva e Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas.
Ricardo foi solto em poucos dias, mas não deixou de ser indiciado por vários vários crimes que teriam ocorrido durante o mandato que durou de 2011 a 2018. De acordo com o Ministério Público, Coutinho seria o líder do núcleo político da organização criminosa investigada na Operação Calvário, que contava ainda com os núcleos econômicos, administrativos e operacional. Ricardo é apontado como responsável direto pela tomada de decisões e pelos métodos de arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação.
Até o presente momento, apenas 3 réus foram condenados: O empresário Pietro Harley Dantas Félix que foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, Camila Gabriella Dias Tolêdo Farias (esposa de Pietro) que foi condenada a 3 anos e 10 meses de prisão, e Luiza Daniela de Tolêdo Araújo (prima de Camila) que foi condenada a 3 anos de prisão.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
