Tribunal de Justiça poderá fechar 24 comarcas na Paraíba

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB poderá fechar 24 comarcaras situadas nas cidades de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.

O alerta está sendo feito pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj-PB). Segundo o presidente da entidade, José Ivonaldo, com o fechamento das comarcas, as pessoas que precisarem da justiça paraibana terão que se deslocar até cem quilômetros, ida e volta, para alcançarem os serviços que necessitam, a exemplo de tirar uma certidão negativa, ou simplesmente acompanhar a tramitação de um processo.

Ele afirma que esse quadro só poderá ser mudado se a sociedade paraibana, através de suas representações políticas e sociais, se manifestar contra essa medida, que só tratará prejuízo para a população. Medida fere a Constituição Federal “A medida deverá ser apresentada nas próximas semanas sob a forma de Resolução Interna do TJ/PB e discutida apenas pelos 19 desembargadores que compõe o tribunal de justiça, sem nenhuma discussão com as entidades que representam os servidores do TJ/PB, nem com a sociedade civil organizada”, disse Ivonaldo.