O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início na próxima semana para a escolha de um novo desembargador para a corte. Os interessados na vaga poderão se inscrever a partir de segunda-feira (31), quando será publicado o edital de vacância. A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, no dia 11 de julho deste ano. Os magistrados inscritos serão avaliados pelo critério de merecimento, visto que o último cargo ocupado por juiz de carreira, no Tribunal, obedeceu o critério de antiguidade. “Portanto, serão analisados a produtividade, o desempenho, presteza e outros requisitos em conformidade com a lei”, explicou Márcio Roberto.
Segundo informou o diretor especial do Poder Judiciário estadual, Márcio Roberto Soares Júnior, no prazo de cinco dias, a contar da abertura do edital, os interessados no acesso ao Tribunal devem efetuar sua inscrição, preferencialmente via malote digital, endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça. Podem se candidatar os juízes de 3ª entrância, que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade. O Edital de Vacância nº 01/2017 foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
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Após essa análise, os nomes serão enviados à Corregedoria Geral de Justiça, onde será elaborado um relatório para apreciação pelos desembargadores. No Pleno, será composta a lista tríplice, com os nomes dos juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal. Por fim, será promovido ao cargo de desembargador o juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos. O diretor Márcio Roberto destaca: “a escolha do novo desembargador observará, rigorosamente, além das Resoluções acima citadas, a LOJE, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)”.
Fonte: Jornal da Paraíba
