As contas das prefeituras de Juru, Cuité, Pedra Lavrada, São Mamede, Junco do Seridó e São Bento, relativas ao exercício de 2018, estão entre os 28 processos na pauta de julgamento do TCE-PB para a sessão desta 4ª feira (04), assim como as PCAs de Pitimbu e Santa Rita de 2017, Tacimã, Alagoa Nova e Vieirópolis, referentes a 2016. Também os processos de Princesa Isabel (2015), São João do Cariri (2015), e Poço Dantas de 2014. Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
A Corte de Contas deve apreciar as contas de 2018 da Procuradoria Geral de Justiça e da Loteria do Estado da Paraíba (2016). Remanescente de sessão anterior, o colegiado vai analisar um pedido de vista feito pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, face Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira. O relator da matéria é o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.
Retorna à pauta o recurso de reconsideração interposto pela ex-prefeita municipal de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio, contra o Acórdão APL-TC00402/19 e Parecer PPL-TC00203/19, relativos à apreciação das contas de 2016. Também o recurso de apelação impetrada por Arthur Bonfim Galdino de Araújo, em virtude de decisão consubstanciada no Acórdão AC1-TC-02416/18, acerca de Inspeção Especial de Obras na Prefeitura de Pocinhos, exercício de 2012.
Ainda os recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, contra o Acórdão APL-TC 00003/19 – sobre as contas de 2016. De Emas, José William Segundo Madruga, a respeito de decisões emitidas quando da apreciação das contas 2015, e de Queimadas, Jacó Moreira Maciel, face o exame da PCA de 2016. Também pela prefeita de Juarez Távora, Maria Ana Farias dos Santos, referente às contas de 2016. Da mesma forma, o recurso impetrado pelo atual prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, envolvendo as contas de 2017.
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Na pauta ainda uma consulta formulada pelos Institutos de Previdência dos municípios de Lucena, Taperoá e Mari, sobre regimes próprios de Previdência, Inspeção Especial na Prefeitura de Bayeux (Proc. 14324/18) e Pedido de Suspeição e Impedimento, formulado pelo advogado Diogo Maia da Silva Mariz, face o Conselheiro Substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo TC nº 07970/19, concernente à Inspeção Especial de Contas da Prefeitura de Santa Rita, referente ao exercício de 2017.
O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas – tce.pb.gov.br, e TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Fonte: Ascom
Créditos: Ascom
