O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa vão participar do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o mês de novembro em todo o país. O esforço concentrado contará com pelo menos 36 processos referentes a crimes de homicídio na pauta das duas unidades no período. A recomendação do CNJ é priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida mais antigos, ou aqueles de maior repercussão na sociedade, a exemplo de casos de feminicídio.
Em observância à orientação do CNJ, também serão priorizados os crimes cometidos por policiais e os que têm policiais como vítimas. De acordo com o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri, ações relacionadas a feminicídio e crimes mais antigos, ou seja, ocorridos até dezembro de 2015, foram incluídos na pauta. “Estão previstas a realização de 16 júris. Novembro é um mês normal de julgamentos, independentemente de esforço e obedecem a uma sequência do Código de Processo Penal”, destacou.
Já no 2º Tribunal do Júri foram pautados 20 processos para o esforço concentrado. De acordo com a titular da unidade, juíza Francilucy de Sousa, as sessões de julgamento ocorrerão a partir das 9h, de segunda a sexta-feira, iniciando já nesta sexta (1). Em relação à logística de cumprimento dos processos e da realização das sessões, a magistrada explicou que foi formada uma equipe com cinco servidores e dez oficiais de justiça, e, por meio de um termo de cooperação com o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública, serão disponibilizados representantes das duas instituições para o período.
Para a juíza Francilucy de Sousa, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça é louvável. “O Mês Nacional do Júri é uma forma que o Judiciário encontrou de dizer à sociedade que não deixará crimes tão graves impunes. Com a escalada crescente da violência, consequentemente, aumentam, também, os crimes de homicídio, sejam na forma consumada ou tentada”, ressaltou.
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Paraíba
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
A magistrada acrescentou, ainda, que não se pode esquecer que a aplicação das penas, além do caráter punitivo, visa, também, prevenir o cometimento de novos crimes. “Quanto mais tempo demora o julgamento desses delitos, mais se alimenta a sensação de impunidade. Então, o Judiciário brasileiro, ao instituir o Mês Nacional do Júri, criou um verdadeiro esforço concentrado para julgamentos dessas ações, mostrando que se importa e que não deixará tais crimes impunes”, frisou.
Projeto – Programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Mês Nacional do Júri foi instituído pela Portaria nº 69/2017, que regulamenta a realização da ação no Poder Judiciário brasileiro.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
