A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.
A diretora iniciou sua apresentação explanando sobre o Plano Plurianual (PPA) do Judiciário paraibano, o qual, segundo pontuou, foi construído com subsídios técnicos e teóricos da Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão), no mesmo tratamento com a edição da LOA – Lei Orçamentária Anual do TJPB, em atendimento a demandas técnicas do Conselho Nacional de Justiça.
“O Plano Plurianual do TJ foi construído com base na estratégia nacional do Poder Judiciário, o qual estabeleceu macrodesafios a serem cumpridos, voltados especialmente a uma justiça célere, eficiente, transparente, efetiva, moderna e, também, sustentável”, enfatizou a diretora de Economia e Finanças.
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Ela salientou, ainda, a necessidade de recursos orçamentários na Lei Orçamentária Anual (LOA) para que o PPA fosse concretizado, ressaltando o reconhecimento do Tribunal de Justiça da Paraíba ao governador do Estado no diálogo institucional e a conscientização, no trato aos percentuais orçamentários.
“Todavia, o percentual é muito baixo. Neste sentido, nós nos acostamos aos representantes do Ministério Público, tendo em vista que recebemos demandas nacionais, que precisamos cumpri-las, e para isso necessitamos de recursos orçamentários, sendo necessário dar continuidade ao diálogo com o Poder Executivo”, frisou.
Izabel Vicente reforçou a necessidade do Estado partilhar os recursos entre os Poderes para que possam desempenhar as funções constitucionais, enfatizando a existência de um diálogo prévio, antes da apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, tendo o objetivo da construção conjunta da lei orçamentária do estado, que contemple as demandas dos Poderes.
A sessão foi presidida pela deputada Daniele do Vale e contou com a participação do secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, responsável pela apresentação da peça orçamentária para o exercício de 2024, de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e das Secretarias do Estado.
Também acompanharam a audiência pública o juiz Gilberto Rodrigues (Associação dos Magistrados da Paraíba), o servidor Altamir Alencar Filho (Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB), técnicos dos poderes e órgãos e representantes dos sindicatos, entidades de classe e da sociedade civil.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
