O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou um dos pontos elencado no Pedido de Providências feito pela Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG), protocolizado em 05/07/17, sob o n° 2017089140ª.
A partir de agora o TJPB passará a publicar mensalmente a produtividade dos juízes no Diário da Justiça, objetivando a transparência sobre as atividades dos magistrados.
O Presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, afirmou que o pedido feito pela Subseção era para publicar a produtividade de cada unidade judiciária permitindo, assim, o acompanhamento da prestação jurisdicional, e fornecendo ao próprio Tribunal os elementos necessários ao planejamento de suas ações administrativas. “Nunca é demais lembrar que o Pedido de Providências visa combater a morosidade processual”, disse.
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Para o Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Orlando Virgínio Penha, a publicação da produtividade dos juízes é muito importante. “É o escrutínio da atividade judiciária e assim os jurisdicionados podem aferir e monitorar o cumprimento dos prazos processuais”, afirmou.
Fonte: Paraíba Online
