A prefeitura de Areia, cidade localizada no Brejo paraibano, tinha começado uma obra no casarão José Rufino, um prédio histórico construído em 1818. A obra foi apossada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) por ter destruído um piso de mais de 200 anos de história.
O prédio pertence atualmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, mas foi cedido à prefeitura de Areia, responsável pelas obras que atingiram o piso. O Iphan emitiu um auto de infração contra a prefeitura e um comunicado urgente ao TJ da Paraíba informando o “dano irreversível” contra o patrimônio público do tribunal.
O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao “Casarão José Rufino”, prédio de propriedade do Poder Judiciário paraibano, cedido ao Município. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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“O Tribunal foi informado oficialmente pelo Iphan de que o piso de três salas do Casarão foi quebrado. Nos reunimos e decidimos notificar o Município para que dê explicações sobre o que ocorreu e em seguida tomaremos as medidas cabíveis, uma vez que se trata de um prédio tombado e que houve descumprimento dos termos do convênio, que não permite este tipo de intervenção no imóvel”, afirmou o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Benevides.
A força-tarefa do patrimônio cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu uma representação com medida cautelar em que recomenda, sob pena de multa, que a prefeitura de areia se abstenha imediatamente em prosseguir com qualquer obra no casarão, que a prefeita Sílvia Farias Cunha Lima apresente as informações técnicas que justifiquem as alterações no local e que uma auditoria do TCE faça uma inspeção in loco no prédio afetado.
A prefeitura apresentou a defesa no processo administrativo, afirmando que a ação foi um erro da gestão da obra que estava sendo executada. O Iphan deverá se posicionar em breve sobre a defesa da prefeitura, e está mensurando o dano causado para dimensionamento de multa, conforme determina decreto do próprio Instituto.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Blog do Bruno Giovani
