Jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em regime aberto e semi-aberto, terão mais acesso a programas de aprendizagem profissional promovidos pelo SESC, SENAC, SESI e SENAI. As capacitações são viabilizadas por meio do Projeto ‘Ensinando a Pescar’, que já está em curso, mas foi formalizado na manhã desta sexta-feira (10), com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação da Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Município de João Pessoa, Federação das Indústrias do Estado (FIEP), Federação do Comércio de Bens e de Serviços da Paraíba (FECOMÉRCIO) e as entidades que desenvolvem os programas de aprendizagem.
“Esse é um projeto social de grande importância que o Tribunal aderiu junto à Aemp e outras instituições como Sesc, Senac e a Prefeitura, com o objetivo primordial de oferecer recuperação e oportunidade aos adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas. É conhecimento técnico para que eles possam desenvolver uma profissão no futuro”, disse o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O Projeto ‘Ensinando a Pescar’ vem sendo desenvolvido pela Aemp. De acordo com a presidente da Associação, Ana Lúcia Alencar Pereira, a ação representa a realização de um sonho. “Estes adolescentes estão tendo acesso a um conhecimento profissional e a oportunidades dentro da nossa sociedade, para que possam ter uma vida digna. Estas parcerias são muito importante, pois sem elas, este projeto não poderia ser desenvolvido. Todos os nossos cursos têm certificado de peso”, analisou.
A presidente da Aemp adiantou que está trabalhando para que, no próximo ano, os adolescentes tenham, também, atendimento psicológico, além de acesso a outros cursos, com carga horária maior do que os que são oferecidos atualmente. (Pintor de Obras; Instalador Hidrossanitário, Chocolates e Doces Finos; Hidratação, Corte e Escova; Técnicas de Esmaltação; Estratégia em Vendas, entre outros)
O secretário de Desenvolvimento Social do Município, Eduardo Jorge Rocha Pedrosa, também louvou o valor das parcerias na qualificação destes jovens. “Estamos participando, fazendo o monitoramento e oferecendo as condições de deslocamento destes adolescentes aos locais dos cursos, para que eles tenham acesso garantido aos programas de qualificação profissional”, declarou.
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O presidente da Fecomércio – PB destacou que o desenvolvimento de iniciativas como esta são fundamentais, principalmente, num contexto socieconômico como o do Nordeste, onde as carências são muitas. “Ensinar um caminho saudável para nossa juventude, tirando-a do perigo da marginalização, é apontar para uma Paraíba e um Brasil muito melhores, em médio prazo. Por isso, a Fecomércio Paraíba, de acordo com a filosofia dos seus conselheiros, está sempre aberta a estas importantes parcerias com o TJPB”, asseverou.
Entre as atribuições que ficaram a cargo do TJPB estão o monitoramento das reuniões periódicas dos grupos de trabalho e convivência familiar e comunitária, que acompanham os jovens; a garantia de segurança do prédio onde funcionam os cursos, e dos profissionais que executaram o projeto; e averiguação do cumprimento das competências de cada instituição signatária do Termo.
O Tribunal ficou responsável, também, pela realização de reuniões mensais de acompanhamento com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ (Coinju), juízes das Varas da Infância e Juventude, equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Promotoria da Infância e Juventude e Presidência da Aemp.
Fonte: TJPB
Créditos: Gabriela Parente e Kubitschek Pinheiro
