Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve hoje o afastamento dos conselheiros de contas da Paraíba Antônio Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima. As informações são do site O Antagonista. O processo segue em segredo de Justiça.
O TCE por meio de assessoria divulgou nota nesta quarta-feira (05), após a divulgação da notícia do afastamento dos membros, na nota o Tribunal de Contas esclarece que a decisão ainda será submetida “ao crivo do devido processo legal” e, que “atualmente, não há contato entre o TCE-PB” e os membros afastados de suas funções.
Confira a nota na integra
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (05), VEM ESCLARECER:
1- INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, NÃO HÁ, ATUALMENTE, CONTATOS ENTRE O TCE-PB E DOIS DE SEUS MEMBROS, AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES;
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2- COMO É FATO PÚBLICO E NOTÓRIO, A DECISÃO EM COMENTO AINDA SERÁ SUBMETIDA AO CRIVO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, COM AS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA DOS CITADOS, CONFORME ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;
3- POR FIM, A CORTE DE CONTAS REAFIRMA A SUA CONFIANÇA NA JUSTIÇA BRASILEIRA E CONTINUARÁ NO REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COLABORANDO E COOPERANDO,COMO SEMPRE,COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS.
CALVÁRIO: STJ mantém afastamento de Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
