TCE-PB prorroga teletrabalho até o fim de maio e sessões acontecem por videoconferência

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), considerando a continuidade de imposição das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada, fato que impede o regular funcionamento da Corte de Contas, prorroga por mais 30 dias às atividades normais do órgão e retoma no dia 01 de junho.

As novas medidas de combate ao novo coronavírus foram publicadas em portaria nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial Eletrônico. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, informou que o Tribunal já havia determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do novo vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde entendem a necessidade de prorrogação das medidas.

Com isso, a sede segue fechada e os servidores continuam trabalhando no sistema teletrabalho. As sessões plenárias estão sendo realizadas por videoconferência, às quartas-feiras, com a participação dos conselheiros e do procurador geral do Ministério Público de Contas. E a pauta da sessão deverá ser publicada com pelo menos 72 horas de antecedência e indicará a data e horário que ocorrerá, a relação de processos que será apreciada.