O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a sete prefeituras pelo devido às taxas de infectados e o baixo investimento de recursos no combate ao covid-19. Foram emitidos alertas para Baia da Traição, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Marcação e Rio Tinto. Os alertas estão disponíveis na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial Eletrônico do órgão.
Os alertas foram emitidos pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão e são direcionados aos seus respectivos prefeitos. Em todos eles, o TCE apontou uma série de pontos a serem observados, prevenidos ou corrigidos pelas respectivas gestões.
Baia da Traição
O TCE-PB aponta que o município registra uma “relação entre total de casos de covid-19 e a população do município pior do que o Estado e/ou mesorregião”. Além disso, o órgão identificou a aplicação de 18,5% dos recursos recebidos dos Fundos Nacionais de Assistência Social e Saúde para o enfrentamento à covid-19. Também foi identificada uma despesa per capita de combate ao Covid-19 menor que a média dos municípios.
Além disso, o TCE informou que observou um aumento de aproximadamente 600% se comparado ao mês anterior na despesa com “Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física”, sem justificativa.
Baia da Traição apresentou nesse domingo (4), última atualização da Secretaria Estadual de Saúde com relação ao número de casos e óbitos de covid-19, 695 casos e 7 óbitos. Sua população estimada em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é de 9.096 pessoas.
Na Paraíba, são 122.713 casos confirmados e 2.851 mortes, em uma população estimada de 4.039.277.
Cabedelo
Em Cabedelo, o alerta foi emitido devido, também, ao elevado número de casos de covid-19 com relação à população. Também foi percebido que a gestão municipal tem descumprido o dever de informar diariamente ao TCE-PB e que em julho deste ano o município realizou, através do Fundo Municipal de Saúde, contratação de pessoal temporário em valor relevante.
Até o momento, Cabedelo registrou 2.984 casos e 71 óbitos, em uma população estimada de 68.767.
Capim
Em Capim, foi observada uma alta taxa de casos de covid-19 com relação à população, além da taxa de letalidade da doença estar acima da média estadual (3,89% no município contra 2,3% no Estado). Foram 6 óbitos em 154 casos confirmados da doença. Sua população estimada é de 6.620 pessoas.
Além disso, o TCE-PB também alertou para a baixa aplicação de recursos dos Fundos Nacionais de Assistência Social e Saúde; apenas 22,80%.
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Cuité de Mamanguape
Assim como em Capim, Cuité de Mamanguape apresentou um alto número de casos do novo coronavírus se comparado à população. A taxa de letalidade também está acima da média estadual: foram 8 óbitos e 136 casos, o que representa uma taxa de 5,8%. Sua população estimada é de 6.356. Com relação aos recursos do Fundo Nacional aplicados, foi observado pelo TCE-PB o uso de apenas 9,55% desses recursos.
Itapororoca
Segundo o TCE-PB, Itapororoca também registrou um alto número de casos de covid-19 com relação a sua população. Além disso, os recursos utilizados dos Fundos Nacionais de Assistência Social e Saúde foram de apenas 9,52%. A despesa per capita de combate ao covid-19 também ficou baixa, abaixo da média dos municípios.
Em Itapororoca, já foram registrados 943 casos e 9 mortes. Sua população estimada é de 18.823.
Marcação
Para Marcação, o TCE-PB alertou o fato de que o portal do município não traz informações referentes ao número de casos e óbitos oriundos do novo coronavírus, além de todas as licitações de contratos relacionados ao combate da doença.
O TCE-PB percebeu também o alto número de casos se comparados à população e a aplicação de apenas 21,38% dos recursos dos Fundos Nacionais.
Em Marcação, já foram registrados 485 casos e 4 mortes. Sua população estimada é de 8.653.
Rio Tinto
Por último, em Rio Tinto, o TCE-PB alertou para o fato de que também a relação de casos comparado à população está maior que a média estadual. No tocante aos recursos dos Fundos Nacionais de Assistência Social e Saúde para o enfrentamento à covid-19, a taxa foi de apenas 10,86%.
Em Rio Tinto, até esse domingo, foram 1162 casos e 27 mortes, em uma população estimada de 24.218 pessoas pelo IBGE.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
