Dez contas anuais oriundas de Prefeituras e 20 de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (23).
A mesma pauta ainda contém as prestações de contas do Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (exercício de 2016) e um processo decorrente de Inspeção Especial no Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo.
Remanescente da quarta-feira passada, também irá ao exame do TCE o processo de Auditoria Operacional Coordenada para avaliar a qualidade e disponibilidade das instalações e equipamentos dispostos à rede de Ensino Fundamental do Estado e Municípios, sob relatoria do conselheiro Arnóbio Viana.
Nesta quarta-feira, o Tribunal verificará as contas dos atuais prefeitos de Curral Velho (Joaquim Alves Filho Barbosa, 2015), de Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva Lima, 2015) e de Lucena (Marcelo Sales Mendonça, 2014). Também, as contas de 2014 dos ex-prefeitos de Riachão do Bacamarte (José Gil Mota Tito) e Areia de Baraúnas (Vanderlita Guedes Pereira).
Ainda, as contas de 2015 dos ex-prefeitos de Areial (Cícero Pedro meda de Almeida), Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio), Coremas (Antonio Carlos Cavalcante Lopes) e Gurinhém (Tarcísio Saulo de Paiva). A ex-prefeita do Conde (Tatiana Lundgren Correa de Oliveira) terá o julgamento das contas de 2013.
As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Borborema, Curral de Cima, Mataraca, Riachão do Poço, Marcação, Sobrado, Malta, Areia de Baraúnas, Condado, Bayeux, Salgado de São Félix, Serra Renda, Frei Martinho, Nova Floresta, Cubati, Sossego, Damião, Joca Claudino, Olivedo e Tavares, todas referentes ao exercício de 2016.
Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (canal no Youtube).