O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quinta-feira (15), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas encaminhadas pelos ex-prefeitos de Araçagi e Boa Vista – José Alexandrino Primo e Edvan Pereira Leite, por ordem de citação – e, ainda, pelo atual prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano de Oliveira, atinentes ao exercício de 2015.
Também foram aprovadas as contas de 2015 d’A União – Superintendência de Imprensa e Editora assinadas pela gestora Albiege Lea Araújo Fernandes, conforme voto do relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. Cumprimentada pela recuperação financeira do órgão que dirige ela, presente à sessão, disse que em muito foi ajudada por orientações e alertas do Tribunal.
Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Caiçara, Cícero Francisco da Silva, por falhas que incluíram o não recolhimento de contribuição previdenciária e contratação excessiva de servidores temporários. Ainda cabe recurso de revisão.
Gastos excessivos com combustível ocasionaram a desaprovação às contas de Juazeirinho, com imposição do débito de R$ 5.341,22 ao então gestor Joselito Cavalcanto da Costa. Também cabe recurso. Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras de Vereadores de Pocinhos (2013), Fagundes e Umbuzeiro (2016), com ressalvas nos três casos.
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Os exames dos processos referentes às contas oriundas das Prefeituras de Nazarezinho, Várzea, Logradouro, Araçagi (neste caso, exercício de 2016), Baía da Traição, Patos, Mãe d’Água e Malta sofreram adiamento.
Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz e, ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.
Fonte: TCE-PB
Créditos: TCE-PB
