TCE aprova prestações de contas de três prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quinta-feira (15), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas encaminhadas pelos ex-prefeitos de Araçagi e Boa Vista – José Alexandrino Primo e Edvan Pereira Leite, por ordem de citação – e, ainda, pelo atual prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano de Oliveira, atinentes ao exercício de 2015.

Também foram aprovadas as contas de 2015 d’A União – Superintendência de Imprensa e Editora assinadas pela gestora Albiege Lea Araújo Fernandes, conforme voto do relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. Cumprimentada pela recuperação financeira do órgão que dirige ela, presente à sessão, disse que em muito foi ajudada por orientações e alertas do Tribunal.

Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Caiçara, Cícero Francisco da Silva, por falhas que incluíram o não recolhimento de contribuição previdenciária e contratação excessiva de servidores temporários. Ainda cabe recurso de revisão.

Gastos excessivos com combustível ocasionaram a desaprovação às contas de Juazeirinho, com imposição do débito de R$ 5.341,22 ao então gestor Joselito Cavalcanto da Costa. Também cabe recurso. Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras de Vereadores de Pocinhos (2013), Fagundes  e Umbuzeiro (2016), com ressalvas nos três casos.