A fogueira é uma das tradições mais comuns durante o período junino e, por isso, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), está cadastrando os vendedores que comercializam madeira durante todo o mês de junho dentro do estado da Paraíba. A finalidade é garantir um meio ambiente saudável e a segurança da população, coibindo o desmatamento e a retirada ilegal de madeiras não apropriadas para essa finalidade.
Para o cadastro da atividade, que é feito diretamente na sede da Sudema e demais unidades no estado, o comerciante deve requerer a licença apresentando documentos específicos como RG, CPF, comprovante de residência e declaração de origem da lenha. Sem o cadastro, e ocorrendo uma fiscalização, os vendedores serão notificados, podendo responder criminalmente e pagar multa variando entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, além da madeira ficar apreendida.
Os consumidores que forem adquirir a madeira devem sempre pedir para ver os documentos antes de fazer a compra, garantindo, assim, que estão comprando madeira de origem legal. O órgão ambiental aconselha que a madeira para a fogueira deva ter origem de reflorestamento autorizado como eucalipto, pinheiro e sabiá e galhos provenientes de poda de árvores.
Fiscalização – A fiscalização dos pontos de venda está sendo feita diariamente em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar. Caso a população verifique alguma irregularidade na comercialização da madeira ( desmatamento), a denúncia pode ser feita pelo número (83) 98844-2191 ou 190. As unidades da Sudema ficam na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181 – Tambiá, João Pessoa; Avenida Barão Rio Branco, 89 – Centro, Campina Grande; e Rua Lima Campos, 740 – São Sebastião, Patos.
São João Consciente – A Sudema orienta que as fogueiras não sejam feitas sobre o asfalto, embaixo de árvores ou da rede elétrica, como também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e parques. Outra orientação para brincar o São João de forma consciente é para que os moradores se organizem e façam apenas uma fogueira por rua, minimizando assim a emissão de poluentes
Fonte: Secom-PB
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
