O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento que pode tirar poderes do presidente Jair Bolsonaro na escolha de reitores das universidades federais brasileiras. Atualmente, de acordo com a Constituição, o presidente pode escolher qualquer nome da lista tríplice enviada pelas instituições.
Agora, o Supremo quer decidir se obriga ou não o Planalto a nomear o primeiro colocado da lista. Desde o início do atual governo, já foram nomeados 19 reitores que não estavam no topo da relação, mas que, conforme a legislação vigente, podem ser nomeados pelo chefe do Poder Executivo.
Apesar disso, líderes oposicionistas, partidos políticos e movimentos estudantis acusam o presidente de “interferência” nas instituições, o que ele nega.
UFPB e UFCG
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Um dos casos analisados pelo STF é a nomeação do professor Valdiney Gouveia como reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Valdiney e Liana Albuquerque, sua vice, não receberam votos dos conselheiros que formam o Conselho Universitário (Consuni). Eles ficaram em terceiro lugar na consulta online feita junto à Comunidade acadêmica, mas por constarem na lista tríplice, foram nomeados pelo presidente.
Outro caso semelhante é a nomeação do professor Antônio Fernandes como reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ele foi o terceiro colocado na votação interna para escolher o próximo reitor.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
