O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, o paraibano Sérgio Queiroz, desmentiu nesta sexta-feira (05) a informação de que o Governo Federal diminuiu verbas destinadas ao programa Bolsa Família. Ele explicou que a transferência de cerca de R$ 80 milhões ocorreu porque a maior parte dos beneficiários optou por receber, neste período, o auxílio emergencial disponibilizado durante a pandemia do coronavírus, e portanto parte dos recursos destinados ao programa ficou disponível para utilização do Governo em outro setor.
Sérgio Queiroz acrescentou que, diante do contexto de pandemia, ao contrário do foi noticiado, o valor destinado às famílias inscritas no programa social foi elevado em cinco vezes. “O saldo do Bolsa Família, no orçamento ordinário, na Lei Orçamentária Anual (LOA), é da ordem de R$ 3 bilhões por mês. Com o auxílio emergencial, como é mais vantajoso o auxílio emergencial para a imensa maioria que estão no Bolsa [Família], só para se ter uma ideia, isso fez com que a folha do Bolsa subisse de R$ 3 bilhões para cerca R$ 15 bilhões”, informou.
O paraibano criticou a maneira como a realocação dos recursos foi noticiada, sem a devida contextualização do tema. Ele disse que as notícias sobre a retirada de recursos do Bolsa Família para a pasta de comunicação do Governo Federal são baseadas em ‘desinformação’ e em ‘má fé’.
Atualmente, mais de 14 milhões de famílias recebem o benefício. Dessas, 519 mil estão na Paraíba. “Como nós tivemos um crédito extraordinário para fazer frente à Covid-19 com o pagamento do auxílio emergencial, o orçamento ordinário da LOA, para o Bolsa Família, não foi utilizado, e o que aconteceu? Estão sendo feito algumas realocações dentro do orçamento da União. Mas o que se pode dizer, e essa é a verdadeira informação, é que enquanto estão falando que foram retirados oitenta e poucos milhões, nós ampliamos para R$ 15 bilhões o orçamento do Bolsa Família”, esclareceu.
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Após a realocação dos recursos, os estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida. No pedido, assinado pelos procuradores-gerais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, também pedem que o governo justifique a decisão.
Sérgio Queiroz tranquilizou os beneficiários do programa sobre a continuação do pagamento dos recursos. “Haverá orçamento mais que suficiente para todas as necessidades”, concluiu.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
