A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, na noite desta quarta-feira (05), que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do socialista até o julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa junto à corte, corrigiu “medidas desproporcionais e excessivas estabelecidas ” contra ele.
O processo segue em segredo de Justiça. Conforme a decisão, o socialista deve permanecer sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus. O ministro acolheu os argumentos da defesa, de que a tornozeleira apresenta falhas técnicas, fazendo com que Ricardo precise sair de casa para consertar, colocando-o em risco em meio à pandemia.
“Mais uma vez coube às Cortes Superiores corrigir as medidas desproporcionais e excessivas estabelecidas contra o ex-Governador, que vem sofrendo perseguição implacável sem ter sequer apresentado sua defesa e, consequentemente, sem qualquer condenação”, disse a defesa em nota encaminhada à imprensa.
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Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como chefe de uma suposta organização criminosa que teria desviado cerca de R $ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba através de contratos com organizações sociais. O socialista foi preso na segunda fase da Operação Calvário, em dezembro do ano passado, mas foi liberado dois dias depois pelo ministro Napoleão Maia, do STJ, que acolheu um habeas corpus impetrado pela defesa do socialista.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
