A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa resolveu suspender unilateralmente um contrato com a empresa Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil LTDA, por suposto atraso na entrega de uma obra, na Capital. O ofício com a rescisão foi assinado na última sexta-feira (22).
A mesma empresa mantém contrato emergencial com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur Emlur) para o recolhimento do lixo na cidade.
De acordo com o ofício da Seinfra, a rescisão unilateral do contrato nº 07.021/020 suspende temporariamente a participação da empresa em licitações, impede a Líbano de participar de novas contratações e a aplica multa à empresa.
O ofício também estabelece um período de 5 dias útéis, contados a partir da data do recebimento do documento, para a apresentação de recurso, mas não aponta qual é a obra que está com o cronograma atrasado.
Contratação do lixo
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No âmbito da Emlur, a Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil LTDA foi contratada emergencialmente para participar das atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em João Pessoa. O processo de contratação emergencial foi finalizado dia 16 de abril, conforme o que prevê a Lei de Licitações, valendo por um prazo de 6 meses.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
