Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (7), o secretário municipal do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, explicou como é calculado o preço da gasolina nos postos de combustíveis e qual deve ser o preço ideal após o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Antes, Rougger garantiu que o Procon municipal não recebe influência de qualquer órgão ou político para que deixe de atuar ou atue especificamente contra determinado seguimento.
“Como posso demonstrar isso? Nunca o Procon municipal de João Pessoa multou tantos postos de gasolina como na nossa gestão”, emendou. Entre as causas, atualização indevida de valores antes de reposição de estoque, qualidade do combustível, entre outros.
O secretário afirmou que dos poucos mais de 110 postos de combustível situados em João Pessoa, apenas em 2021, foram multados 63 deles.
Teto do ICMS
Questionado sobre qual seria o preço ideal do litro de gasolina nos postos de combustível da Capital após a lei sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), que seguindo determinação do governo federal, congelou o teto do ICMS cobrado para esse tipo de produto, Rougger afirmou que a expectativa é de redução superior a um real.
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“O preço médio praticado antes da redução de impostos efetivamente aplicada, era em torno de R$ 7,00, variando muito de um posto para o outro. A expectativa é que, com o repasse integral da redução de impostos, nós cheguemos a um valor aproximado de R$ 5,90. É o que se espera inicialmente”, disse. Em seguida, explicou como é calculado o valor.
“Posto de gasolina, revendedor de combustíveis, não paga imposto diretamente. O imposto de todos os combustíveis é pago pela distribuidora e o posto de gasolina compra o preço final, o preço fechado. Ele aplica a margem de lucro dele e vende”, continuou.
“As distribuidoras, de forma ao meu ver absurda, estão alegando que não trocaram ainda o estoque nos tanques de Cabedelo, ou seja, não chegou um navio novo, e por isso elas não podem repassar o valor sem a cobrança do imposto. No entender do Procon de João Pessoa, essa tese é absurda”, agregou.
O secretário também esclareceu que proprietários de postos de gasolina podem diferenciar o preço dos combustíveis a partir da forma de pagamento do cliente, desde que não haja uma tentativa de lucro indevida por parte do comerciante.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
