A equipe da Secretaria Municipal de Planejamento de Conde (SEPLAN) está realizando um trabalho de fiscalização nos imóveis que estão em construção no município. O objetivo desta ação é constatar a regularidade da obra, ou seja, se a mesma possui licença para construir e se está sendo executada de acordo com o projeto aprovado, de modo a assegurar o atendimento aos parâmetros legais, garantindo assim, que a legislação seja cumprida.
A Coordenadora de Controle Urbano, Susana Montenegro, falou sobre a importância da fiscalização nas construções. “Esta ação ocorre tanto para acompanhar as obras regulares que estão em andamento no município, como também para fiscalizar as obras que estão sendo realizadas de forma irregular, ou seja, sem as licenças emitidas por esta Secretaria”, destacou.
As fiscalizações estão sendo realizadas semanalmente, através de denúncias, solicitações ou por iniciativa da própria Secretaria. “A partir dessas demandas, os fiscais de obras se dirigem até o local para averiguar a situação da obra, e certificar a sua regularidade. Ao constatar que se trata de uma obra irregular, o responsável é autuado e orientado sobre como proceder para efetivar sua regularização, devendo dirigir-se à SEPLAN no prazo determinado”, ressaltou.
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Para que sejam evitados maiores transtornos e a interdição das obras, a Coordenadoria reforça a importância de retirar o alvará de construção antes do início de qualquer obra. O responsável deve comparecer a Secretaria Municipal de Planejamento, que funciona de segunda a sexta-feira, as 07 às 13h, na Rua Manoel Alves, 79, centro de Conde (Antiga Policlínica), com toda a documentação necessária para que seja dada a entrada no processo de alvará de construção.
Fonte: Secomd
