Pacote anticrise, com vigência de 180 dias, pretende evitar demissões em massa diante da queda vertiginosa das receitas como o FPM
Através de decreto, assinado na tarde desta terça-feira, 14, o prefeito Romero Rodrigues lançou mais um pacote anticrise no âmbito do Município, com impacto notadamente na máquina administrativa. “Mais uma vez, optamos por cortar na própria carne e deixar claro que, diante dos cenários adversos, não nos furtaremos de tomar as medidas necessárias para atravessarmos uma crise que tem impactado diretamente as receitas municipais”, justificou Romero, ao anunciar cortes nas despesas a partir do próprio salário, no do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro e da equipe de auxiliares.
De acordo com o decreto, que terá uma vigência de 180 dias, a partir deste mês de novembro, o salário do prefeito sofrerá uma redução de 20%; o do vice-prefeito terá uma redução de 10% e de quem percebe gratificação, a partir de R$ 2, mil também 10%, no âmbito das administrações direta e indireta da Prefeitura. O pacote estabelece ainda um maior controle nos gastos de custeio da máquina, a exemplo de diárias, horas extras, telefone, água, energia e outros.
Com uma queda vertiginosa da receita nos últimos meses, Romero Rodrigues decidiu lançar mão do decreto para justamente evitar o que, para ele, seria uma tragédia social de grandes dimensões: demissões em massa no âmbito da Prefeitura. “Já passamos por momentos de dificuldades antes e só conseguimos atravessar o ´deserto´, sem sacrificar os empregos das pessoas, graças à solidariedade de cada um, do prefeito e integrantes diretos da equipe de auxiliares.
Para se ter uma ideia, de acordo com o secretário de Finanças e Receita do Município, Joab Pacheco, o repasse da última cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma redução de nada menos que 50% do esperado – ficando bem abaixo do que foi transferido no mesmo período em 2015.
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Precedente em 2015
Aliás, em 2015, o prefeito campinense lançou um pacote similar, quando a crise econômico-financeira já começava a ganhar contornos mais dramáticos. Na época, Romero Rodrigues assinou um decreto reduzindo em 40% o próprio salário e do então vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho, que prontamente se mostrou solidário às medidas. Mais uma vez, os principais aspectos ou consequências da crise econômica nacional, como a queda de receitas, perda de capacidade de consumo da população com a diminuição da massa salarial e outros efeitos impuseram iniciativas amargas.
Conforme revelou o prefeito, as obras em execução no município não serão afetadas, pois a meta é enfrentar a crise, mas sem penalizar com perda de qualidade os serviços prestados à comunidade. Por isso, os cortes não atingem as subvenções sociais e os serviços essenciais mantidos pela administração.
Fonte: Assessoria
Créditos: PMCG
