RETORNO GRADATIVO: MP e TJPB decidem retomar atividades presenciais no dia 20 de julho; VEJA VÍDEO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) decidiram retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir do dia 20 de julho. A decisão ocorreu após reunião dos representantes que compõem o Sistema de Justiça, ocorrida neste sábado (04), de forma virtual.

Participaram da reunião o presidente do TJPB, Márcio Murilo  da Cunha Ramos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o defensor-público Ricardo Barros e o presidente da OAB, Paulo Maia. A advogada Laryssa Almeida também participou do encontro enquanto convidada da OAB-PB.

Segundo Francisco Seráphico, no âmbito do MPPB, o atendimento presencial ao público continua sendo de forma eletrônica, através dos canais disponíveis no site do MP e pelo Procolo Eletrônico.  Ele explicou que as providências necessárias para essa primeira fase do retorno das atividades presenciais  já foram adotadas pela administração para garantir que o retorno gradual da atividade presencial ocorra de forma segura.

“Desde junho, no início de junho, nós publicamos um protocolo com regras para garantir a proteção saúde de todos os membros, servidores, prestadores de serviços, estagiários, colaboradores em geral, pessoas que frequentam o Ministério Público, de forma a equilibrar essa necessidade que o Ministério Público esteja, não apenas virtualmente, mas efetivamente presente, inicialmente para casos de urgência”, ressaltou.

Além das adequações nos prédios, foram estabelecidas regras e orientações para atendimento ao público externo, manuseio de documentos físicos (devendo priorizar os meios eletrônicos), limpeza e desinfecção de ambientes de trabalho, utilização de ambientes comuns, utilização de veículos funcionais, dentre outras instruções de funcionamento.

O expediente

Nas unidades ministeriais localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita o expediente será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 12h, na sexta-feira. Nas demais, o horário fixado foi das 7h às 12h, todos os dias da semana. A retomada nos órgãos do Ministério Público seguirá o ‘Protocolo de Funcionamento do MPPB – Covid19’, com a implementação do sistema de rodízio em todos os setores (com o mínimo de pessoas possível). A jornada de trabalho presencial será de cinco horas corridas, com a manutenção do trabalho remoto como complementação do expediente e para os que integram os grupos de risco.