Daniel de Assis, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (SINTEM) comentou a mensagem enviada pelo ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez.
O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.
Segundo Daniel, o ministro agiu de forma impositiva. “É como se tivesse cerceando a liberdade de cada escola. A educação se faz construindo. É interessante que o aluno aprenda sobre os símbolos nacionais, mas é para ser construído, e não imposto através de decreto. Isso aconteceu muito na ditadura militar”, relembrou.
O presidente diz que a educação tem pautas mais urgentes e necessárias. Ele relembra que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem previsão para acabar em 2020 e até o momento o governo ainda não se manifestou sobre a manutenção do projeto.
O Fundeb reúne impostos de estados e municípios e uma complementação da União. Sua revisão será uma das pautas legislativas mais importantes do próximo governo, dada a dependência de praticamente todas as redes públicas do país dessas verbas. Em quatro de cada dez municípios, ele responde por ao menos 70% do orçamento da educação.
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Daniel também cobra o cumprimento da lei do piso salarial para professores: “Ainda há muitos estados e municípios que não cumprem o piso”.
O representante diz que há uma precariedade na educação em que “grande parte dos trabalhadores não são concursados” e questiona: “Como está a estrutura física das escolas, como estão as escolas em relação ao Ibeb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)?”.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
