Estudos realizados em todo os país pela ONG Transparência Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas, divulgados nacionalmente, coloca a Prefeitura de João Pessoa em posições destacada em transparência das ações e dos gastos públicos.
João Pessoa acaba de ser apontada como primeiro lugar no Nordeste e terceira melhor posicionada entre as capitais brasileiras, conforme o ranking do Índice Geral de Transparência Ativa, elaborado pelos professores da Fundação Getúlio Vargas. Levando-se em consideração os mesmos quesitos avaliados pela FGV no estudo sobre as prefeituras.
O índice de transparência é fruto do estudo denominado “Transparência Local no Brasil: Avaliando a Aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades”. O trabalho foi organizado pelo professor Gregory Michener, um canadense naturalizado brasileiro, com mestrado e doutorado pela universidade do Texas, nos Estados Unidos, e membro da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), da FGV.
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Em outro trabalho respeitado nessa área, a Transparência Brasil fez uma avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em 206 órgãos públicos de todo o país. João Pessoa figura entre as três melhores colocadas, ao lado de Recife (PE) e Vitória (ES). .
Foram avaliados pelos técnicos da ONG itens como respostas aos pedidos de informação apresentados por cidadãos, instituições ou parlamentares, o deferimento destas respostas, o recurso, a anonimização (tornar anônimo) e os envios de anexos solicitados. Dos 206 órgãos públicos avaliados, apenas dez se aproximam mais da posição alcançada pela Prefeitura de João Pessoa. A capital paraibana também tem sido apontada como uma das mais transparentes do Brasil por instituições como a Controladoria Geral do Município e o Ministério Público Federal.
Fonte: Fundação Getúlio Vargas
