Apesar de apontar a cidade de João Pessoa como uma das Capitais do país onde é mais burocrático abrir uma empresa, o relatório Doing Business Subnacional Brasil, que analisa a regulamentação do ambiente de negócios no país, também mostra que a cidade é a segunda do Nordeste em facilidade na obtenção de alvarás no momento da construção de tais negócios.
Segundo o relatório, João Pessoa aparece em 9º lugar no ranking de obtenção de alvarás de construção, entre todas as Capitais brasileiras, com uma pontuação de 55,5. Em média, segundo o documento, o alvará é emitido após cerca de 240 dias, levando em conta cerca de 21 procedimentos executados.
O levantamento, que inclui as atividades de pequenas e médias empresas nos 26 estados e no Distrito Federal, conta com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Em relação a outras Capitais do Nordeste, somente Fortaleza surge melhor que João Pessoa, em 4º lugar e com média de 60.1 no ranking de emissão de alvarás.
Outros dados
Quando são analisados outros quesitos além da abertura de empresas, como o pagamento de impostos, a obtenção de alvarás de construção, o registro de propriedades e a execução de contratos, João Pessoa fica na posição 17 na classificação geral entre todas as Capitais.
Abertura de empresas
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A Capital da Paraíba aparece na 20ª colocação no quesito abertura de empresas, atrás de Capitais como Natal (RN), que aparece na 16ª posição e Recife (PE), que surge na posição 11ª. Nesse quesito, segundo o relatório, o Paraná (PA) vem em primeiro lugar, com 84,7 pontos.
Apesar de colocar João Pessoa em uma situação de desvantagem, o levantamento reconhece que a abertura para o empreendedorismo é um desafio nacional.
“Processos demorados e complexos são um grande desafio para os empreendedores brasileiros em todas as cinco áreas medidas”, e acrescenta que “ações visando temas comuns aos diversos indicadores – como o fortalecimento da coordenação entre agências federais, estaduais e municipais – poderiam melhorar as perspectivas de que reformas gerem resultados”.
Doing Business
O ranking do Banco Mundial mede aspectos da regulamentação que permitem ou impedem os empreendedores de abrir, operar ou expandir uma empresa — e traz exemplos de boas práticas que podem melhorar o ambiente de negócios. A análise conclui que ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional. Existem exemplos de boas práticas em diferentes estados, de todos os níveis de renda, regiões e tamanhos.
O processo de coleta de dados do relatório foi realizado de forma independente pelo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência e com patrocínio da CNC, Febraban e Sebrae. Para conferir os dados na íntegra, clique aqui.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
