A edição de 2021 do relatório Doing Business Subnacional Brasil, lançado este mês pelo Banco Mundial, mostra que a cidade de João Pessoa fica na 17ª posição entre as 27 Capitais do país, no ranking global que mostra a regulamentação do ambiente de negócios.
Levando em conta quesitos como abertura de empresas, pagamento de impostos, obtenção de alvarás de construção, o registro de propriedades e a execução de contratos, procedimentos necessários para a abertura de um novo negócio, João Pessoa fica na posição 17 na classificação geral entre todas as Capitais.
Conforme mostrou a reportagem do Polêmica Paraíba na sexta-feira (25) e ontem (26), o levantamento também aponta que, para abrir uma empresa em João Pessoa, um empreendedor leva ao menos 18 dias, após cerca de 12 procedimentos burocráticos.
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Nesse quesito isolado, Capital aparece na posição de número 20, obtendo uma pontuação equivalente a 79.1.
Lista de procedimentos
O documento divulgado esta semana mostra que, apenas para abrir um novo negócio em João Pessoa, são necessários cerca de 12 procedimentos:
- verificar a disponibilidade do nome da empresa (2 dias);
- solicitar o registro à Receita Federal (menos de um dia);
- pagar taxas de registro (4 dias);
- registrar-se na Junta Comercial do Estado para obter CNPJ e NIRE (4 dias);
- registrar-se na Secretaria da Receita Municipal e obter um alvará provisório (7 dias);
- obter certificado digital para emissão de notas fiscais eletrônicas (1 dia);
- pagar a taxa do alvará de localização e funcionamento (menos de um dia);
- obter um alvará de fiscalização e funcionamento (menos de um dia);
- registrar-se na Secretaria de Estado da Fazenda (menos de um dia);
- atualizar as informações de funcionários no Programa de Integração Social (PIS) (menos de um dia);
- notificar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) (menos de um dia);
- registrar-se em sindicato patronal e sindicato de empregados (1 dia).
Cenário nacional
Apesar de colocar João Pessoa em uma situação de desvantagem, o levantamento reconhece que a abertura para o empreendedorismo é um desafio nacional.
“Processos demorados e complexos são um grande desafio para os empreendedores brasileiros em todas as cinco áreas medidas”, e acrescenta que “ações visando temas comuns aos diversos indicadores – como o fortalecimento da coordenação entre agências federais, estaduais e municipais – poderiam melhorar as perspectivas de que reformas gerem resultados”.
Doing Business
O ranking do Banco Mundial mede aspectos da regulamentação que permitem ou impedem os empreendedores de abrir, operar ou expandir uma empresa — e traz exemplos de boas práticas que podem melhorar o ambiente de negócios. A análise conclui que ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional. Existem exemplos de boas práticas em diferentes estados, de todos os níveis de renda, regiões e tamanhos.
O processo de coleta de dados do relatório foi realizado de forma independente pelo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência e com patrocínio da CNC, Febraban e Sebrae. O relatório conta com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Para conferir os dados na íntegra, clique aqui.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
