O deputado federal Efraim Filho (DEM) fez uma denúncia na manhã deste sábado (25), onde expôs a omissão do prefeito de Bananeiras Matheus Bezerra (MDB) na obra do complexo de Piscicultura do município.
A obra, que é orçada em R$ 10,2 milhões e prevê a construção de um complexo de abate de peixes, incluindo fábrica de ração e farinha de peixe, foi iniciativa da gestão anterior e colocada em prática com recursos de Efraim Filho.
Em conversa com a redação do Polêmica Paraíba, o deputado explicou que 90% da parte física da obra já foi realizada e a prefeitura precisa concluir os 10% restantes e também a aquisição dos equipamentos.
De acordo com Efraim, desde fevereiro se aguarda qualquer atitude por parte da prefeitura, e o prefeito Mateus Bezerra tem sido omisso e a inércia pode fazer com que os fiscais do ministério da agricultura cancelem o convênio ao analisar a obra.
Uma outra avaliação foi feita em dezembro do ano passado, onde o prefeito esteve juntamente com sua equipe no ministério da agricultura, mas até então não deu andamento à obra; o deputado citou uma possível perseguição política por parte do prefeito, tendo em vista que a obra foi com emendas dele na gestão do ex-prefeito Douglas Lucena (PSB).
Efraim disse que espera que a prefeitura dê andamento e possa concluir a obra.
“É uma obra importante e estratégica para Bananeiras e região. Os recursos estão na conta esperando a prefeitura agir. A prefeitura terá que fazer a devolução dos recursos investidos até agora, caso não dê andamento ao convênio”, disse o deputado.
“A obra está regular, passou de uma gestão para outra. Espero que o prefeito não abandone pelo fato de ser uma iniciativa da gestão anterior”, concluiu.
ENTENDA A OBRA:
O Congresso Nacional aprovou no último o crédito suplementar para a liberação de verba no valor de R$ 10,2 milhões para a conclusão do Complexo de Piscicultura em Bananeiras.
A liberação está dentro da propositura na liberação de R$ 615,9 milhões em crédito suplementar em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa enviada à Câmara dos Deputados.
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O convênio firmado em 2013, através do Ministério de Aquicultura é um empreendimento composto por duas estruturas industriais: Centro de Abate e Processamento de Peixes e Fábrica de Fábrica de Ração com Fábrica de Farinha de Peixes, único com esse porte em todo o Brasil.
Na ordem de R$ 14.950.889,00 o Complexo de Piscicultura tem atualmente o valor liberado para a obra de R$ 4.407.286,31. Assim, com esse a complementação, a obra chegará a sua conclusão em breve.
Dentro desse investimento existe a contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R$200.000,00 mais a desapropriação do terreno R$ 300.000,00 e o Projeto Arquitetônico e de Engenharia R $119.800,00. Quando concluído, o Complexo gerará cerca de 200 empregos diretos, aumentando e melhorando a qualidade do peixe produzido na região.
A conclusão das obras é essencial para que o município permaneça no ritmo de crescimento e desenvolvimento que vem estabelecendo no decorrer dos anos.
Em nota o prefeito da cidade, Mateus Bezerra disse que está há 8 meses de mandato, e que o convênio é do ano de 2014. De acordo com eles, estão tentando terceirizar a culpa para sua gestão.
VEJA NOTA:
1. Estamos aguardando relatório da CGU, sobre o Complexo de Piscicultura, para que a partir disso, possamos tocar o convênio adiante, afinal trata-se de volumes de recursos altos e temos pautado nossa gestão pelos bons princípios e respeito a coisa pública.
2. O convênio é do ano de 2014. Os aliados do deputado-federal Efraim administraram de 2004 até 2020. Por incompetência deles e/ou falta de prestígio político junto ao governo federal, não conseguiram concluir nem a metade da execução do convênio que está estimado em 15 milhões, apesar de terem tido cerca de 6 anos para isso. Apenas foi executado cerca de 30% do convênio total.
3. Tentam fazer um jogo de cena político, pra tentar terceirizar a culpa para mim, que estou apenas com 8 meses de mandato. A obra está paralisada a cerca de 3 anos. Bananeiras sabe muito bem disso.
4. Nossa gestão tem adotado providências de modo a realizarmos a reprogramação dos valores do convênio, haja vista os mesmos estarem desatualizados. Só a partir disso é que poderemos tocar o convênio. Não permitirei que interesses que não sejam bons para o povo e para o município, prevaleçam.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
