R$ 10 MIL: Justiça condena empresas aéreas por atraso de quase seis horas em voo

Duas mulheres, que adquiriram passagens de avião no trecho São Paulo/João Pessoa, receberão uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada uma, por parte das empresas Oceanair Linhas Aéreas e Aerovias Del Continente Americano – Avianca, em razão de terem sofrido um atraso de quase seis horas para chegarem ao destino final. A decisão é da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 3ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos da ação nº 0811339-96.2018.8.15.000.

No processo, as autoras afirmam que o retorno estava previsto para o dia 22/05/2018, às 9h05, mas que ficaram aguardando no aeroporto até as 16h quando decolaram em seu voo e, nessas quase seis horas de atraso, a empresa não forneceu nenhum tipo de suporte, não permitiu comunicação, não forneceu alimentação e nem outro tipo de benefício, como hospedagem e remarcações.

Por tais razões, ajuizaram uma ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais. Juntaram, para tanto, procurações, bilhetes, fotografias e vídeos, além de outros documentos.

A Oceanair disse, em sua defesa, que o atraso ocorreu em virtude do tempo, caracterizando força maior. Já a Aerovias aduziu inexistir qualquer dano moral pelos fatos narrados na ação, devendo o pedido ser julgado improcedente.