O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) instaurou inquérito civil público para investigar supostas irregularidades na construção do Hotel Baía Bela, localizado no município de Baía da Traição.
O procedimento aponta, dentre outras possíveis irregularidades, a inexistência de licenciamento ambiental e a ocupação de área da União sem autorização.
Sérgio Lima, proprietário, esclarece que o estabelecimento é uma pousada gerida pela família e que até o momento não recebeu nenhuma comunicação oficial: “Tomei conhecimento pela imprensa”.
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Sobre as irregularidades Sérgio enumera as autorizações e liberações: “Tenho licença ambiental da Sudema, com validade até 2021, licença do Ibama, licença municipal e estadual, fiscalização dos Bombeiros em dia, a construção teve vistoria do Crea-PB e dei entrada na liberação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) desde o ano passado”. O proprietário se diz tranquilo e mesmo que exista alguma pendência irá regularizar a situação: “Eu pago meus impostos, eu não vou me furtar em atender as demandas do Ministério Público”. Sérgio também informa que a Baia Bella é um dos estabelecimentos mais afastados da quebra mar: “Quase 33 metros”.
Sobre o trabalho na Baia da Traição, Sérgio revela que o turismo no litoral norte não recebe atenção do poder público: “Nós temos fluxo de turismo de dezembro a fevereiro e temos que sofrer nove meses para tentar nos manter”.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
