7 estabelecimentos foram autuados e 24 notificados durante ação que ocorreu em pousadas, hotéis, restaurantes, bares, supermercados, postos de combustíveis, livrarias e bancos
O Procon Estadual da Paraíba encontrou 31 estabelecimentos comerciais com irregularidades durante fiscalização que ocorreu nos dias 10, 11 e 12 deste mês nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde e Pitimbu. Com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo fielmente os decretos vigentes e leis consumeristas.
Entre os autuados foram encontradas infrações como produtos fora da data de validade, supermercado comercializando carnes com mau acondicionamento; papelaria com produtos sem identificação de validade e demais informações pertinentes; banco autuado acerca do painel de senha sem o funcionamento do sinal sonoro de leitura de senha para atendimento aos portadores de necessidades visuais. Postos de combustíveis sem as informações sobre os combustíveis comercializados (Decreto Federal).
Entre as notificações, pousadas e restaurantes sem inserir o número de telefone e endereço do Procon nas notas/cupons fiscais de venda ao consumidor; falta da frase “Se beber, não dirija; se dirigir, não beba” no cardápio; não possuir informativo sobre a proibição de hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsáveis.
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Paraíba
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito. Se preferir, visite nosso site: www.procon.pb.gov.br ou as redes sociais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter: @procongovpb.
Fonte: ASSESSORIA
Créditos: Polêmica Paraíba
