O secretário Geral do Procon de João Pessoa, Ricardo Holanda garantiu que até a próxima semana todos os 103 postos de combustíveis da Capital serão notificados a prestarem informações que justifiquem o aumento dos combustíveis. “Estamos recolhendo toda as notas fiscais e tudo será minunciosamente avaliado e se for constatado aumento indevido estes estabelecimentos receberão as sansões previstas em lei”, garantiu.
Ricardo Holanda explicou que até 50 postos já foram notificados a apresentarem as notas fiscais relativas a compra dos combustíveis. “Semana que vem as fiscalizações continuam, pois a determinação do prefeito Luciano Cartaxo é não permitir que o consumidor seja lesado de forma alguma”, afirmou o secretário ao destacar que esse trabalho de pesquisa de preço e de fiscalização dos postos de combustíveis é realizado periodicamente pelo Procon.
O titular do Procon-JP explica que a Secretaria vai analisar as três últimas notas fiscais apresentadas pelos postos notificados baseado nas pesquisas comparativas que a Secretaria realiza duas vezes ao mês. “Nós temos nossos levantamentos de preços comparativos para avaliar os índices de aumentos praticados pelos donos dos postos em qualquer momento. Vamos avaliar se as altas que estão ocorrendo da semana passada pra cá estão dentro da legalidade”.
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Pesquisa – Ricardo Holanda esclarece que essa operação ocorre em conjunto com o setor de pesquisa da Secretaria. “Os setores estão trabalhando juntos. Enquanto a pesquisa pega os preços atuais para comparação com o último levantamento, o setor de fiscalização notifica os estabelecimentos que aumentaram o preço dos produtos para que apresentem as três últimas notas fiscais”.
Multa – O secretário acrescenta que os empresários só podem justificar esse último aumento através das notas fiscais de compra dos produtos nas distribuidoras. “Os empresários devem provar que estão vendendo o combustível que compraram mais caro e, por isso, estão repassando a elevação para o consumidor”. Ricardo Holanda salienta que os estabelecimentos que não apresentarem justificativa estão sujeitos às sanções da lei previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de multas que variam entre R$ 600,00 e R$ 9 milhões.
Créditos: Paraiba.com
