A Operação “Banco Saudável”, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já autuou oito agências bancárias em João Pessoa. Foram constatadas irregularidades como aglomeração, a não medição de temperatura, e a não disponibilização de álcool 70% em gel para os clientes.
A operação, que iniciou na segunda-feira (1º) e continua por toda esta semana, já visitou 11 agências bancárias, autuando oito delas. Segundo o secretário Rougger Guerra, a fiscalização do Procon-JP, além de verificar o cumprimento do decreto municipal de prevenção à covid-19, também está seguindo as denúncias do consumidor que chegam à Secretaria.
Rougger disse que já foram visitadas agências nos bairros Cruz das Armas, Geisel, Bancários, Mangabeira e Varadouro.
“Estamos tentando cobrir toda a cidade, indo até onde nos chega a informação de que está havendo, principalmente, aglomeração. Também estamos verificando a aplicação da lei que limita o tempo de atendimento nas filas (leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011), e que, na verdade, é o que provoca mais aglomeração. Então, só aí, são duas infrações em um mesmo local”, detalhou.
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Segundo o secretário, as agências autuadas estão sujeitas às penalidades previstas na legislação, inclusive com aplicação de multas, podendo variar de R$ 10 mil a R$ 15 mil, dependendo da gravidade da infração, ou se existe reincidência.
“Os bancos terão o prazo legal para proceder a defesa, mas, como este é um caso em que se trata da preservação, de forma direta, da saúde do consumidor, vamos aplicar todo o rigor que a lei nos permite”, explicou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
