Procon-JP fecha 52 empresas por desobedecerem isolamento social

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 288 estabelecimentos comerciais e emitiu 108 notificações, das quais 52 apenas para fechamento imediato de empresas que não constam como serviço essencial e estavam funcionando, em desacordo com os últimos decretos emitidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). As publicações orientam a população quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e regulam medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do Coronavírus. As fiscalizações tem acontecido desde o início da quarentena, no mês de março deste ano.

Além da ação específica para garantir o cumprimento das medidas determinadas nos decretos municipais, as equipes do Procon-JP também emitiram 35 autuações desde o início da quarentena.

As 35 autuações emitidas pelo Procon-JP estão distribuídas entre supermercados e similares, farmácias e o comércio em geral. No caso de supermercados, a maior parte ocorreu devido à venda de carne pré-moída (proibida pela lei municipal 1851/2016) e descumprimento à legislação consumerista de uma forma geral. As autuações emitidas às farmácias foram devido ao preço considerado abusivo praticado na comercialização de máscaras e álcool 70%.

De acordo com a secretária Maristela Viana, a fiscalização do Procon-JP está averiguando as denúncias que chegam à Secretaria através do perfil oficial do órgão no Instagram (@proconjp) e dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. Entre as empresas fechadas estão lojas do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes e lojas de doces, escolas de enfermagem, financeiras, academias de ginástica, lojas de cosméticos, salões de beleza e barbearias, óticas e concessionárias.