O Procon Estadual da Paraíba multou 18 lojas de João Pessoa por irregularidades cometidas na Black Friday, nesta sexta-feira (23). A maioria dos estabelecimentos descumpriu a lei 10.859/2017, que regulamenta as promoções, e vai pagar uma multa de R$ 49.180 reais. Outras multas também foram aplicadas com base no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com Késsia Liliana, superintendente do Procon Estadual, parte dos estabelecimentos não informou nas etiquetas quanto custava o produto antes da black friday. Esta é uma das exigências da legislação. Alguns estabelecimentos não exibiram uma lista com a quantidade de cada produto no estoque e outros chegaram a elevar os preços dos produtos.
No Mangabeira Shopping, as lojas Davolli Calçados, Polyshopi, Narciso Enxovais e Americanas foram autuadas por propaganda enganosa. Esses estabelecimentos anunciaram que os preços de todos os produtos teriam descontos, mas de acordo com o Procon alguns produtos foram vendidos com o valor original.
As lojas Nagem, Companhia do Terno, Laser Eletro, Riachuelo, C&A, Magazine Luiza, Hiper Bompreço, Extra e Carrefour foram autuadas pela prática de ‘parcela mínima’ e por não exibirem o valor do descanto sobre o preço de alguns produtos. Os nomes das demais lojas autuadas ainda não foi disponibilizado.
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O valor das multas aplicadas às 18 lojas com base na lei 10.859/2017 chega a R$ 885.240 reais. O Procon Estadual ainda vai divulgar o balanço das fiscalizações feitas sobre as vendas virtuais.
A reportagem do Polêmica Paraíba aguarda os posicionamentos das lojas citadas pelo Procon Estadual.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
