A Operação Volta às Aulas da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) apreendeu cerca de 1.381 produtos inadequados para o consumo em livrarias e papelarias de João Pessoa.
A fiscalização notificou e autuou 13 estabelecimentos dos 15 visitados.
Segundo a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, o objetivo da operação é verificar as condições de materiais escolares oferecidos para o consumo no período letivo e evitar as inapropriações desses produtos para o consumidor.
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“Estes produtos estavam impróprios ao consumo e nossa fiscalização retirou das livrarias e papelarias, notificou e autuou na forma da Lei do CDC Código de Defesa do Consumidor”, disse.
O Procon-PB ainda advertiu comerciantes, informando que eles devem evitar abusos, pois o Procon-PB está atento e vai continuar fiscalizando com o objetivo de proteger e defender os consumidores quanto aos produtos escolares que vão consumir neste período letivo no nosso estado.
Fonte: Procon-PB
Créditos: Procon-PB
