Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (13), o desembargador Leonardo Trajano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB), avaliou como positivo o trabalho do órgão durante a pandemia e disse que processos jurídicos entre empregador-funcionário estão sendo avaliados com o chamado “direito emergencial do trabalho”.
Para o desembargador, o balanço da Justiça do Trabalho na Paraíba desde o início da pandemia é positivo. Ele elogiou o empenho de magistrados e servidores desde março do ano passado e disse que o trabalho vem crescendo de maneira exponencial.
“Os índices de produtividade são dignos de elogios e a impossibilidade do trabalho presencial não esmoreceu o ânimo e a vontade dos servidores e magistrados”, relatou. Ele explicou que como o Tribunal na Paraíba foi o primeiro a ser 100% eletrônico, há mais de 10 anos, o órgão não sentiu tantas dificuldades de adaptação para o serviço remoto.
Processos entre empregador e funcionário
Trajano disse que demandas jurídicas entre empregador-funcionário que foram originadas durante a pandemia da Covid-19 estão sendo avaliadas com o chamado “direito emergencial do trabalho”, devido à excepcionalidade do período.
“Nesse contexto eu destaco, que até classificou-se como o direito emergencial do trabalho, uma série de normas que foram inicialmente trazidas ao mundo jurídico por medida provisória e depois convertidas em lei, que tratam da redução de salário, redução da jornada, suspensão do contrato de trabalho”, explicou.
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Paraíba
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
“Então veja, o magistrado aplica a lei. Eu não hesito em afirmar que o juiz do trabalho está aplicando, se for uma demanda específica que envolva um contrato de trabalho na pandemia, essa legislação, chamemos assim, o direito emergencial do trabalho”, prosseguiu.
Mudanças na lei trabalhista e desemprego
Questionado se a reforma trabalhista sancionada durante o governo do presidente Michel Temer (MDB) surtiu efeito, uma vez que defensores das mudanças argumentavam uma maior geração de emprego com as alterações, o desembargador disse que a atual situação de desemprego recorde no Brasil é causada principalmente pela crise financeira.
“Eu acho que é do conhecimento de todos que o que gera emprego não é legislação, e sim o crescimento da economia. E do final de 2017 para cá, é evidente que nós estamos em um processo de crise econômica bastante acentuada. Então do ponto de vista da criação de postos de emprego com a legislação nova, os próprios dados do PNAD que são colocados à sociedade a cada trimestre deixam bem claro que aumentou o desemprego”, afirmou.
“Na minha avaliação, como cidadão e não como magistrado, o desemprego é causado pela crise econômica, e tem pouca relação com a reforma trabalhista”, concluiu o desembargador.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
