Um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou um prejuízo de R$ 524 mil, causado por superfaturamentos e outras irregularidades, na obra de contenção da Barreira do Cabo Branco, executada pela Prefeitura de João Pessoa com recursos próprios e verbas oriundas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A informação foi veiculada inicialmente pelo blog Conversa Política, dos jornalistas Laerte Cerqueira e Angélica Nunes, e o conteúdo foi confirmado pelo Polêmica Paraíba.
O documento foi elaborado, segundo a CGU, após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) ter comunicado que havia recepcionado uma denúncia sobre as obras de contenção da falésia. No relatório, a CGU não acata todos os questionamentos, mas afirma que alguns fatos denunciados evidenciaram a utilização de composições inadequadas e o superfaturamento de serviços.
Dentre as principais irregularidades, um sobrepreço na compra de pedras para dirimir o impacto das ondas no sopé da barreira, no valor de R$ 224.857,74. A investigação constatou, também, a execução de serviços em desacordo com as composições utilizadas, causando superfaturamento e prejuízo no montante de R$ 112.902,71.
O relatório aponta ainda uma série de inconsistências e falhas na execução dos serviços, o que teria comprometido os resultados do trabalho executado no local, evidenciando-se, dentre outros, pelos “deslizamentos ocorridos após a construção do enrocamento e a continuidade dos processos erosivos”.
A CGU conclui que, “Na análise dos documentos e informações, verificou-se que foram cometidas falhas na definição das composições de custos que integram o orçamento básico e, também, durante a execução das obras. Tais apontamentos foram registrados neste Relatório como EXAMES COMPLEMENTARES aos fatos denunciados, os quais causaram prejuízo ao erário no valor de R$ 524.033,66”, diz.
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Providências
Ainda no documento, a CGU recomenda ao órgão concedente dos recursos federais (MDR), que adote providências para o ressarcimento dos valores pagos indevidamente [na gestão passada da administração municipal], e para as próximas etapas, avalie as composições de custos utilizadas pelo município.
A reportagem pediu o posicionamento do ex-prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), a respeito do relatório da CGU. O texto será atualizado.
O Polêmica Paraíba teve acesso à íntegra do relatório. Confira trecho a seguir.
Fonte: Polêmica Paraíba com Conversa Política
Créditos: Polêmica Paraíba
