O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa que entre com ação judicial para a retirada das famílias que moram em área de risco na rua Saturnino de Brito, na região Central da Capital paraibana.
Conforme a recomendação, a prefeitura da Capital também deve disponibilizar um número de telefone a fim de que as famílias interessadas em mudar para uma nova área possam efetuar o cadastro e serem contempladas com novos imóveis em áreas de construção disponíveis pela prefeitura.
De acordo com a coordenadora da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), Dalliana Grisi, a prefeitura de João Pessoa disponibilizou o telefone 3218-5489 para contato. “A Secretaria de Habitação está disponível das 8h às 17h para atender aos moradores da rua Saturnino de Brito e fazer a inclusão das famílias em nosso cadastro”, informou a coordenadora.
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Conforme o procurador do município Leon Delácio de Oliveira e Silva, a prefeitura vai seguir a recomendação do MPF e ajuizar ação, tendo em vista a necessidade de resguardar o direito à vida, diante do iminente perigo de desabamento da área. “Vamos estabelecer um prazo até meados de 30 de julho para iniciar o ajuizamento dessas ações recomendadas”, adiantou o procurador.
Ao optar pela remoção imediata das famílias, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, considerou a existência de dois laudos técnicos, elaborados pela Defesa Civil e por perito técnico em engenharia civil do MPF, relatando que a área da rua Saturnino de Brito encontra-se em sua maior parte sob risco de desabamento. “Em nossa atuação, sempre procuramos preservar os laços das pessoas com o seu local de origem, mas, excepcionalmente, nesse caso, o risco de uma tragédia natural nos obriga a optar pela condução das famílias para fora da área de risco”, esclarece José Godoy.
Fonte: MaisPB
Créditos: MaisPB
