Prefeitura de João Pessoa recomenda uso de máscaras pela população em espaços públicos

O Semanário Oficial do Município traz, na edição publicada nesta sexta (1), o novo decreto do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo, anunciado nesta quinta-feira (30), prorrogando as medidas que garantem o isolamento social até o dia 18 de maio. Com base em estudos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que apontam para a possibilidade de avanço da doença de maneira mais forte neste mês de maio, além de garantir a manutenção do comércio temporariamente fechado, assim como a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, o novo decreto traz novas determinações sobre as filas de bancos e estabelecimentos que prestam serviços essenciais e sobre o uso de máscara em todos os espaços públicos. Ele também aumenta a punição nos casos de descumprimento às medidas estabelecidas no documento, que pode ser conferido neste link.

De acordo com os estudos, o mês de maio deve concentrar o pico da doença, com mais pessoas infectadas pela COVID-19 em caso de não cumprimento das medidas de isolamento e distanciamento social. Se estas medidas não tivessem sido adotadas pela Prefeitura de maneira antecipada, antes mesmo da detecção do primeiro caso no município, o número de mortes registradas poderia ter sido até seis vezes maior. “O isolamento social continua sendo o meio mais eficaz de proteção e combate à pandemia. Estamos estruturando nossa rede de saúde, já temos 128 leitos para atender quem precisar. E vamos aumentar muito mais com o ProntoVida que está em fase final de obras, mas temos que fazer um esforço conjunto para que possamos sair bem desta situação”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A partir desta segunda-feira (4), o uso das máscaras de proteção individual, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira, passa a ser recomendado em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do Município de João Pessoa. O infrator fica sujeito às penas previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

Bancos
Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas deverão estabelecer a distância de 1,5 metro entre cada pessoa, dentro e fora dos estabelecimentos, com lugares demarcados nos pisos. O controle desta medida deve ser feito por pelo menos um funcionário. Também deverão ser disponibilizados álcool gel a 70% aos consumidores, inclusive para aqueles que aguardam em filas externas. Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar também deverão estabelecer a distância de 1,5 metro entre cada pessoa, inclusive funcionários e colaboradores, além de não permitir a aglomeração de pessoas.

Os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados e prestadores de serviço. O decreto recomenda que estes locais não permitam o acesso ao interior de suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras. A fiscalização será realizada pelo Procon Municipal, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal e o quem descumprir vai estar sujeito à aplicação de multa até o fechamento, em caso de reincidência. Os recursos oriundos das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.