O cadastro dos interessados em realizar atividade comercial durante o Jacumã Jazz Festival, que será realizado pela Prefeitura de Conde na Praça do Mar. Os interessados em cadastrar-se devem procurar a Secretaria de Planejamento até o dia 10 de setembro. Para cadastrar-se os comerciantes devem apresentar o original e a cópia do RG e CPF, Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para aqueles que irão comercializar bebidas e alimentos), Termo de Responsabilidade assinado durante a inscrição, Comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A divulgação da lista dos selecionados pela Coordenadoria de Controle Urbano está prevista para o dia 13 de setembro, na sede da SEPLAN e através do Portal da Prefeitura Municipal de Conde. Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para as vagas disponibilizadas adotando o critério de especificidade/inovação do produto comercializado, tipo de estrutura física utilizada/adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de comerciantes por tipo de produto.
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Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 16 a 20 de setembro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Durante todo os dias do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o crachá de identificação. As barracas serão montadas no dia 20 de setembro, a partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 22 de setembro, até às 12h. Durante a montagem e desmontagem da barraca é obrigatório que o comerciante esteja presente. Para maiores esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.575.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
