Na manhã desta terça (25), o prefeito Dedé Romão recebeu uma comissão de servidores da Saúde e o presidente do Sindicato dos servidores públicos de Pedras de Fogo para dialogar a respeito de melhorias para a classe desses profissionais. A Secretária de Saúde, Gerlane Marinho, e o Procurador Geral do Município, Dr. Erony Andrade também participaram da conversa.
Os profissionais e o Sintrans reivindicam a incorporação de gratificação aos vencimentos referente à insalubridade. Os profissionais recorreram ao diálogo com a gestão para que a construção desta melhoria seja realizada dentro dos parâmetros democráticos, do diálogo entre as partes envolvidas. Já o prefeito, mostrou-se totalmente aberto à conversa e expôs os passos para que tal reinvindicação seja aprovada.
Para que a incorporação permanente aconteça, deve ser realizado um estudo para definir os graus percentuais que cada cargo terá direito, como indica a legislação. Além desse estudo, é necessária uma avaliação do impacto financeiro da instituição dessa gratificação nas contas públicas, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Ainda segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, somente no próximo ano esse tipo de propositura legislativa deverá ser encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores para ser aprovada.
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O prefeito Dedé Romão se comprometeu desde já a dar celeridade ao processo de tal maneira: 1 autorizar o estudo para a gradação da gratificação de acordo com o cargo de cada servidor; 2 iniciar a análise do impacto desta gratificação nas contas públicas, observando o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, o prefeito garantiu a imediata gratificação temporária para todos os profissionais da área da Saúde de Pedras de Fogo, tendo em vista a atuação desses servidores no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A gratificação será linear, de 15% para todos os funcionários públicos da Saúde que estão na ativa. Esta será paga de agosto a dezembro 2020
Fonte: Portal do Litoral
Créditos: Polêmica Paraíba
