Prefeito de São Bento e outros 12 gestores do Médio Piranhas cancelam festas tradicionais

Os 13 prefeitos que compõe os Municípios do Consórcio Público de Desenvolvimento do Médio Piranhas (CODEMP) assinaram uma nota pública confirmando a suspensão da realização de festividades tradicionais ou juninas que seriam realizadas durante os meses de maio, junho e julho em seus municípios. A medida foi tomada em virtude da crise em que vive o país, provocada pela pandemia da Covid-19.

A decisão foi anunciada durante uma reunião on-line realizada pelo Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas, Barão Dutra, que é prefeito de Brejo do Cruz, com a participação de todos os prefeitos associados. A reunião foi solicitada pelo Prefeito de São Bento, Dr. Jaques, que foi o primeiro gestor a entender a necessidade da suspensão.

Na nota pública, os prefeitos alegam que mesmo com o anúncio de compensação do FPM feita pelo Governo Federal, os municípios sofrerão com penalizações nos repasses das demais transferências constitucionais que compõem parcela significativa da fonte de receita municipal.

CONFIRA A NOTA 

CONSIDERANDO que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto com medidas restritas aos riscos de contaminação; 

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19 e o Ministério da Saúde decretou na sexta-feira, 20 de março de 2020, estado de transmissão comunitária do coronavírus em todo território nacional, com projeção do pico da doença entre abril e maio, podendo sua manifestação epidemiológica durar três ou quatro meses; 

CONSIDERANDO que todos os municípios da região da Serra do Teixeira elaboraram Planos de Contingência e que a situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença; 

CONSIDERANDO que as principais festividades regionais com grandes aglomerações têm início no mês de maio e seguem até julho, portanto, dentro do espectro e projeções da manifestação da COVID-19 no Brasil: 

Os prefeitos que compõe o Consórcio Público de Desenvolvimento do Médio Piranhas, decidem suspender as festividades tradicionais ou juninas entre os meses de maio, junho e julho deste ano, determinando que todos os recursos que antes seriam alocados para estes festejos, sejam remanejados para ações de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19.

Jarques Lúcio da Silva II, Prefeito de São Bento