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Porto Bello Empreendimentos se manifesta sobre fiscalização e esclarece cumprimento de exigências do MPPB e PMJP

Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitir uma nota recomendando a demolição de áreas excedentes em construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500 metros na orla da cidade, a empresa Porto Bello Empreendimentos Imobiliários, especificamente o empreendimento Jady Miranda Inc. na Orla de Cabo Branco, esclareceu sua posição em entrevista ao Polêmica Paraíba.

Foto: reprodução

Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitir uma nota recomendando a demolição de áreas excedentes em construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500 metros na orla da cidade, a empresa Porto Bello Empreendimentos Imobiliários, especificamente o empreendimento Jady Miranda Inc. na Orla de Cabo Branco, esclareceu sua posição em entrevista ao Polêmica Paraíba.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na área do meio ambiente e patrimônio social de João Pessoa, confirmou o posicionamento do MPPB pela demolição da área excedente nas construções da orla. No entanto, a Porto Bello, ao ser questionada, apresentou sua resposta de maneira detalhada.

1. Ausência na Reunião do MP: A Porto Bello esclareceu que a Porto Inc. não foi citada para a reunião no Ministério Público que ocorreu na última terça-feira (09), onde apenas três outras construtoras estiveram presentes.

2. Participação Inicial na Fiscalização: A empresa afirmou que inicialmente participou de uma fiscalização conjunta com o MP e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), na qual foi solicitado um “às built”. A Porto Bello protocolou as informações para esclarecer todos os pontos necessários conforme as exigências dos órgãos competentes.

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3. Cumprimento das Exigências: Desde o início da fiscalização, a Porto Inc. assegura que acatou e cumpriu todas as demandas solicitadas pelo Ministério Público e pela PMJP, com o objetivo de esclarecer todos os fatos relacionados à fiscalização.

https://www.polemicaparaiba.com.br/politica/promotora-nega-acordo-e-confirma-posicao-do-mppb-pela-demolicao-de-area-excedente-de-predios-irregulares-na-orla-de-jp/?swcfpc=1

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba

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